Inflação de fevereiro foi a maior para o mês em 22 anos
O IPCA atingiu 1,31% puxado pelos grupos Educação, Habitação, Alimentação e Transportes. Juntos, eles responderam por 92% da alta do indicador A inflação oficial de
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A legislação trabalhista tem a sutileza de um labirinto kafkiano: quando você acha que chegou à saída, depara-se com outra
Uma das principais mudanças da Reforma Tributária é a criação do Imposto Seletivo (IS), também chamado de “imposto do pecado”.
O governo federal confirmou, nesta quinta-feira (13), a medida que zera as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos, incluindo carnes, café,
Queda de 16,8% no Índice de Confiança do Consumidor revela preocupação com o futuro da economia com juros elevados e
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara um manual para auxiliar as empresas na identificação e gestão de riscos
Os ministros da 4ª Turma acompanharam a relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, nos quatro casos julgados na terça (11/3) Os
Uma atendente do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um banco, em Curitiba, será indenizada por sofrer assédio de um cliente que,
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria MTE 57, de 16/01/2025, alterando o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora 06 (NR
Postos não podem ficar vazios, e quem vai ao banheiro tem de ser substituído Resumo: 13/3/2025 – A Quarta Turma
Concebidas pela Americanas em parceria com a Mondelez na década de 1980, as tradicionais parreiras para exposição de ovos de Páscoa são um exemplo de
PORTARIA RFB Nº 511, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da
Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 167/2024 estabelece a devolução de tributos pagos por micro e pequenas empresas exportadoras. Matéria
O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos
O Projeto de Lei 4305/24 altera quatro artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para prever o lazer inclusivo como
O depoimento do preposto em contraposição ao restante da prova oral não configura abuso do direito de petição, tampouco conduta com subsunção às previsões legais
É chocante que o número de pessoas previstas para se aposentar até 2050 possa crescer ao redor de 679% em relação a 1987, e que a parcela
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